5036191-48.2024.8.08.0024

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

MATEUS ALVES AMORIM

Terceiro

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO FERNANDO GOMES ALVES

OAB/ES 5561•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 14:10

Processo Inspecionado

07/04/2026, 14:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2026 13:00, Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

06/04/2026, 18:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2026 13:00, Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

06/04/2026, 14:43

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

06/04/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 14:42

Juntada de certidão

31/03/2026, 03:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2026, 03:27

Juntada de certidão

31/03/2026, 03:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2026, 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:35

Conclusos para decisão

27/03/2026, 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/03/2026, 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2026, 01:34

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 14:10

Termo de Audiência com Ato Judicial

•06/04/2026, 14:42

Decisão - Mandado

•23/02/2026, 14:58

Decisão - Mandado

•16/01/2026, 15:53

Decisão - Mandado

•16/01/2026, 15:53

Decisão - Mandado

•02/10/2025, 16:59

Decisão - Mandado

•18/09/2025, 19:04

Despacho

•31/01/2025, 18:43

Despacho

•31/01/2025, 18:43