0001021-84.2016.8.08.0023

Insanidade Mental do AcusadoRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Piúma - 2ª Vara

Partes do Processo

A JUSTIA PUBLICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

A JUSTIA PUBLICA

Terceiro

JOSE LUIZ HELIODORO MARQUEZINI

Terceiro

JOSE LUIZ HELIODORO MARQUEZINI

Reu

Advogados / Representantes

REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI

OAB/ES 25105•Representa: PASSIVO

PAULA SUELEN FREITAS DE ASSIS

OAB/ES 26601•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SUSCITADO: JOSE LUIZ HELIODORO MARQUEZINI CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO Certifico, para os devidos fins, que o advogado REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI registrado(a) civilmente como REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 2ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, S/Nº, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001021-84.2016.8.08.0023 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333)

21/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/01/2026, 18:37

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 18:36

Expedição de Intimação Diário.

16/12/2025, 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/09/2025, 18:13

Conclusos para despacho

19/08/2025, 09:53

Processo Reativado

19/08/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição (outras)

20/05/2025, 14:56

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 17:12

Decorrido prazo de REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI em 14/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:49

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 15:05

Documentos

Decisão - Carta

•16/12/2025, 13:41

Decisão - Carta

•16/12/2025, 13:41

Petição (outras)

•03/10/2024, 17:53

Sentença

•23/09/2024, 10:10

Despacho

•06/12/2023, 16:50