0043034-76.2008.8.08.0024

Apelação CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2011

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. ALDARY NUNES JUNIOR

Partes do Processo

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 28.***.***.0001-78

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-04

Autor

BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

BANESTES

Terceiro

BANESTES S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO FRISSO RABELO

OAB/ES 6944•Representa: ATIVO

EDUARDO CHALFIN

OAB/ES 10792•Representa: ATIVO

LUCIANO RODRIGUES MACHADO

OAB/ES 4198•Representa: PASSIVO

MARIAH FERRARI PIRES

OAB/ES 31243•Representa: PASSIVO

RUBENS LARANJA MUSIELLO

OAB/ES 21939•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2026, 21:35

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADPF de número 165

05/03/2026, 21:35

Conclusos para decisão a ALDARY NUNES JUNIOR

05/03/2026, 15:17

Decorrido prazo de JOSE GERALDO LEAL PESSOA em 12/02/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BENTO VIVACQUA LEAL PESSOA em 12/02/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de DULCE VIVACQUA LEAL SIQUEIRA em 12/02/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA AZEVEDO MORAES em 12/02/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LYA MARIA VIVACQUA LEAL PESSOA em 12/02/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Publicado Despacho em 22/01/2026.

03/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

03/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 18:16

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ITAU UNIBANCO S.A. APELADO: JOSE GERALDO LEAL PESSOA E OUTROS JUÍZO PROLATOR: 1ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DESEMBARGADOR ALDARY NUNES JUNIOR D E S P A C H O Compulsando os autos, verifico que o apelante ITAÚ UNIBANCO S.A., por intermédio das petições de ID 15542106 e ID 17035323, requereu a habilitação de seu novo patrono, Dr. Eduardo Chalfin, inscrito na OAB/ES 10.792. Considerand APELAÇÃO CÍVEL N.º 0043034-76.2008.8.08.0024

21/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/01/2026, 18:35

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2026, 20:36

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 21:35

Despacho

•20/01/2026, 18:35

Despacho

•19/01/2026, 20:36

Decisão

•24/10/2025, 13:31

Decisão

•23/10/2025, 19:01

Decisão

•23/10/2025, 18:55