5004356-85.2023.8.08.0021

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 31.278,79

Orgao julgador

3ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

EDUARDO PAZOS DA SILVA

CPF 729.***.***-68

Autor

CINTHYA ELAYNE JULIANO

CPF 092.***.***-41

Autor

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.

CNPJ 12.***.***.0001-24

Autor

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A

CNPJ 03.***.***.0001-79

Autor

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: ATIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: ATIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: ATIVO

KAROLINE CARVALHO ROCHA

OAB/ES 22469•Representa: ATIVO

OTAVIO SIMOES BRISSANT

OAB/RJ 146066•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

16/10/2025, 15:04

Baixa Definitiva

16/10/2025, 15:04

Transitado em Julgado em 14/10/2025 para CINTHYA ELAYNE JULIANO - CPF: 092.206.027-41 (RECORRIDO), COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A - CNPJ: 03.834.757/0001-79 (RECORRIDO), EDUARDO PAZOS DA SILVA - CPF: 729.871.387-68 (RECORRIDO), GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A. - CNPJ: 12.954.744/0001-24 (RECORRIDO).

16/10/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 21:30

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 21:30

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

19/09/2025, 18:30

Juntada de certidão - julgamento

19/09/2025, 17:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2025, 17:43

Publicado PAUTA DA 9ª SESSÃO DO DIA 19/09/2025, EDIÇÃO 7375 em 05/09/2025.

05/09/2025, 16:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/09/2025, 16:36

Pedido de inclusão em pauta

13/08/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 17:53

Conclusos para decisão a LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES

03/07/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 12:28

Recebidos os autos

01/07/2025, 18:16

Documentos

Acórdão

•19/09/2025, 18:30

Despacho

•13/08/2025, 17:53

Sentença

•16/04/2024, 16:04

Sentença

•13/12/2023, 18:54