5009230-11.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 359.000,00

Orgao julgador

029 - Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO

Partes do Processo

SILMAR GONCALVES BARBOSA

CPF 088.***.***-71

Autor

MAURICIO MORAIS BARBOSA

CPF 081.***.***-73

Autor

LUCIANO DA PIA DO NASCIMENTO

CPF 057.***.***-43

Reu

OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.

CNPJ 11.***.***.0002-61

Reu

Advogados / Representantes

ELNATA GERMANO FREITAS CHAVES

OAB/ES 34926•Representa: ATIVO

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO

OAB/SP 146791•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/02/2026 para LUCIANO DA PIA DO NASCIMENTO - CPF: 057.747.477-43 (AGRAVADO), MAURICIO MORAIS BARBOSA - CPF: 081.984.807-73 (AGRAVANTE), OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. - CNPJ: 11.818.248/0002-61 (AGRAVADO) e SILMAR GONCALVES BARBOSA - CPF: 088.388.507-71 (AGRAVANTE).

01/05/2026, 16:46

Decorrido prazo de SILMAR GONCALVES BARBOSA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de MAURICIO MORAIS BARBOSA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

03/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 22/01/2026.

03/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Diário - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA NATURAL. INDEFERIMENTO NA ORIGEM. HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de Instrumento interposto contra decisão do Juízo da 3ª Vara Cível de Serra que indeferiu o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pelos Agravantes na ação de conhecimento originária. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A questão em discussão consiste em definir

21/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/01/2026, 18:45

Conhecido o recurso de SILMAR GONCALVES BARBOSA - CPF: 088.388.507-71 (AGRAVANTE) e MAURICIO MORAIS BARBOSA - CPF: 081.984.807-73 (AGRAVANTE) e provido

11/12/2025, 13:37

Juntada de certidão - julgamento

09/12/2025, 09:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2025, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

09/12/2025, 08:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/11/2025, 17:30

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2025, 11:17

Pedido de inclusão em pauta

21/10/2025, 11:17

Documentos

Acórdão

•11/12/2025, 13:37

Relatório

•21/10/2025, 11:17

Decisão

•27/06/2025, 18:30

Decisão

•18/06/2025, 14:48