5005065-14.2023.8.08.0024

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 540.101,71

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-96

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME SIQUEIRA

OAB/ES 25470•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 16:26

Transitado em Julgado em 21/01/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (EXEQUENTE).

11/03/2026, 16:26

Juntada de Certidão

06/03/2026, 01:26

Decorrido prazo de MEGAVIX COMERCIAL LTDA - ME em 12/02/2026 23:59.

06/03/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

03/03/2026, 04:17

Publicado Sentença em 22/01/2026.

03/03/2026, 04:17

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: MEGAVIX COMERCIAL LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: GUILHERME SIQUEIRA - ES25470 SENTENÇA 196 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PROCESSO Nº 5005065-14.2023.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc... Examinados os a

21/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

20/01/2026, 18:45

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2026, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2026, 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2026, 16:09

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 14:52

Juntada de Petição de extinção do feito

07/01/2026, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 15:43

Documentos

Petição (outras)

•21/01/2026, 14:52

Sentença

•07/01/2026, 16:09

Sentença

•07/01/2026, 16:09

Despacho

•03/12/2025, 15:43

Despacho - Mandado

•19/11/2024, 15:32

Decisão

•25/03/2024, 14:18

Decisão

•03/05/2023, 15:07