5000430-56.2023.8.08.0099

Execucao FiscalCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.575.300,34

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-96

Autor

MAYCO VEICULOS EIRELI

Terceiro

MAYCO VEICULOS LTDA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL BRASIL ARAUJO SILVA

OAB/ES 14074•Representa: PASSIVO

AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR

OAB/ES 10618•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 13:11

Transitado em Julgado em 10/03/2026 para ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE EMPRESARIO INDIVIDUAL (INTERESSADO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (INTERESSADO), M. DOS SANTOS LIMA - ME - CNPJ: 20.184.751/0001-12 (EXECUTADO) e M. DOS SANTOS LIMA - ME - CNPJ: 20.184.751/0001-12 (INTERESSADO).

15/04/2026, 13:11

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:41

Juntada de Certidão

06/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de M. DOS SANTOS LIMA - ME em 12/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

03/03/2026, 01:26

Publicado Sentença em 22/01/2026.

03/03/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: M. DOS SANTOS LIMA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR - ES10618, RAFAEL BRASIL ARAUJO SILVA - ES14074 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PROCESSO Nº 5000430-56.2023.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

20/01/2026, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2026, 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2026, 16:48

Juntada de Petição de petição (outras)

07/01/2026, 12:47

Juntada de Petição de extinção do feito

07/01/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 16:37

Documentos

Sentença

•07/01/2026, 16:48

Sentença

•07/01/2026, 16:48

Despacho

•13/10/2025, 15:18

Despacho

•13/10/2025, 15:18

Despacho

•24/09/2025, 15:00

Decisão

•04/09/2025, 18:31

Decisão

•04/09/2025, 18:31

Decisão

•29/05/2025, 18:16

Decisão

•08/04/2025, 11:52

Decisão

•08/04/2025, 11:52

Despacho

•03/12/2024, 13:20

Decisão

•14/10/2024, 19:35

Despacho

•17/06/2024, 17:53

Decisão - Carta

•16/12/2023, 08:27

Decisão

•27/11/2023, 13:48