5000271-44.2022.8.08.0004

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. JANETE VARGAS SIMÕES

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUIS CARLOS VERLIN BELSHOFF

CPF 704.***.***-15

Autor

LEONARDO DAN SCARDUA

Terceiro

LEONARDO DAN SCARDUA

Reu

Advogados / Representantes

MICHAEL JAMES BORTOLOTTI

OAB/ES 35485•Representa: ATIVO

VINICIUS LUDGERO FERREIRA

OAB/ES 26756•Representa: ATIVO

REBECA RAUTA MORGHETTI

OAB/ES 16463•Representa: ATIVO

LEONARDO DAN SCARDUA

OAB/ES 13625•Representa: PASSIVO

ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR

OAB/ES 9597•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/03/2026, 20:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

29/03/2026, 20:24

Transitado em Julgado em 12/02/2026 para LEONARDO DAN SCARDUA (APELADO) e LUIS CARLOS VERLIN BELSHOFF - CPF: 704.895.727-15 (APELANTE).

29/03/2026, 20:24

Decorrido prazo de LUIS CARLOS VERLIN BELSHOFF em 21/01/2026 23:59.

04/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de LUIS CARLOS VERLIN BELSHOFF em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de LEONARDO DAN SCARDUA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

03/03/2026, 00:31

Publicado Decisão Monocrática em 22/01/2026.

03/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

03/03/2026, 00:31

Publicado Decisão em 15/12/2025.

03/03/2026, 00:31

Expedição de Intimação - Diário.

20/01/2026, 18:45

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2026, 14:35

Negado seguimento a Recurso de LEONARDO DAN SCARDUA (APELADO)

20/01/2026, 14:35

Conclusos para decisão a JANETE VARGAS SIMOES

19/01/2026, 18:10

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2025, 10:00

Documentos

Decisão Monocrática

•20/01/2026, 18:43

Decisão Monocrática

•20/01/2026, 14:35

Decisão

•11/12/2025, 18:44

Decisão

•09/12/2025, 19:00

Despacho

•24/09/2025, 17:40

Despacho

•18/09/2025, 13:19

Sentença - Carta

•13/07/2024, 17:58

Despacho

•05/05/2023, 09:13