5021189-76.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

FREDERIK ROBERTO VIEIRA RIBEIRO

CPF 148.***.***-02

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA ESPECIALIZADA EM VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE VITORIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FILLIPE DA SILVA MARTINS

OAB/ES 26883•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Intimação - Diário.

11/05/2026, 16:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 15:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de FREDERIK ROBERTO VIEIRA RIBEIRO em 23/01/2026 23:59.

04/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de FREDERIK ROBERTO VIEIRA RIBEIRO em 27/01/2026 23:59.

04/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

03/03/2026, 00:18

Publicado Decisão em 17/12/2025.

03/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

03/03/2026, 00:18

Publicado Decisão Monocrática em 22/01/2026.

03/03/2026, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 15:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:(27) 33342127 PROCESSO Nº 5021189-76.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: FREDERIK ROBERTO VIEIRA RIBEIRO COATOR: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE VITÓRIA Advogado do(a) PACIENTE: FILLIPE DA SILVA MARTINS - ES26883 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de Frederik Roberto Vieira Ribeir

21/01/2026, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática

•11/05/2026, 16:12

Decisão Monocrática

•15/04/2026, 12:35

Decisão Monocrática

•24/03/2026, 15:29

Decisão Monocrática

•27/02/2026, 15:53

Decisão Monocrática

•20/01/2026, 18:56

Decisão Monocrática

•15/01/2026, 18:20

Decisão

•08/01/2026, 14:09

Decisão

•15/12/2025, 14:53

Decisão

•11/12/2025, 09:26

Documento de comprovação

•04/12/2025, 18:52