5000133-24.2025.8.08.0020

Procedimento Comum CívelReajuste conforme Portaria MPAS 714/1993Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Orgao julgador

Guaçuí - 1ª Vara

Partes do Processo

ALCEMAR MOREIRA DE AZEVEDO

CPF 302.***.***-04

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ALINE MESSIAS NEIMOG

OAB/ES 38229•Representa: ATIVO

CLARIA MONICA REZENDE

OAB/ES 36180•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

09/03/2026, 14:13

Decorrido prazo de CLARIA MONICA REZENDE em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2025 23:59.

07/03/2026, 03:31

Decorrido prazo de ALINE MESSIAS NEIMOG em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

03/03/2026, 02:22

Publicado Citação eletrônica em 29/10/2025.

03/03/2026, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 17:02

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 17:01

Juntada de Petição de contestação

29/01/2026, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ALCEMAR MOREIRA DE AZEVEDO REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Advogados do(a) AUTOR: ALINE MESSIAS NEIMOG - ES38229, CLARIA MONICA REZENDE - ES36180 DECISÃO I - RELATÓRIO Tra Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 1ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:(28) 35530692 PROCESSO Nº 5000133-24.2025.8.08.0020 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

20/01/2026, 19:00

Expedição de Citação eletrônica.

23/10/2025, 17:40

Juntada de Certidão

23/10/2025, 01:42

Decorrido prazo de ALCEMAR MOREIRA DE AZEVEDO em 21/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:42

Documentos

Decisão

•20/08/2025, 13:04

Despacho

•31/07/2025, 12:24

Despacho

•31/07/2025, 09:57

Decisão

•20/03/2025, 12:48

Decisão

•20/03/2025, 12:15