5009617-13.2024.8.08.0048

Recurso Inominado CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 14.900,86

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 2

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Partes do Processo

WANDERLEY LOUBACH

CPF 335.***.***-00

Autor

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN

CNPJ 28.***.***.0001-47

Autor

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN

CNPJ 28.***.***.0001-47

Reu

WANDERLEY LOUBACH

CPF 335.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO

OAB/ES 9588•Representa: ATIVO

JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO

OAB/ES 9624•Representa: ATIVO

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/PE 20366•Representa: ATIVO

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/PE 20366•Representa: PASSIVO

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO

OAB/ES 9588•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR

04/03/2026, 08:59

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 08:58

Decorrido prazo de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO em 29/01/2026 23:59.

04/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

03/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 22/01/2026.

03/03/2026, 00:05

Expedição de intimação - diário.

20/01/2026, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 16:18

Conclusos para despacho a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR

06/10/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 10:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/10/2025, 08:09

Juntada de certidão - julgamento

02/10/2025, 13:12

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CNPJ: 28.151.363/0001-47 (RECORRENTE) e não-provido

30/09/2025, 15:50

Conhecido o recurso de WANDERLEY LOUBACH - CPF: 335.188.826-00 (RECORRENTE) e provido em parte

30/09/2025, 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2025, 14:50

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7378 DO DIA 11/09/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 03/10/2025.

11/09/2025, 11:06

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 16:18

Acórdão

•30/09/2025, 15:50

Despacho

•16/08/2025, 16:35

Sentença

•26/09/2024, 13:08