5000598-59.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Partes do Processo

GILSON DE ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO JUNIOR

CPF 059.***.***-40

Autor

JUIZ DO NUCLEO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA.

Reu

2 VARA CRIMINAL REGIONAL - ITAPEMIRIM E MARATAIZES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALEXANDRO DE SOUZA

OAB/ES 26360•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 16:10

Transitado em Julgado em 05/05/2026 para GILSON DE ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO JUNIOR - CPF: 059.189.117-40 (PACIENTE).

11/05/2026, 16:09

Transitado em Julgado em 04/05/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

08/05/2026, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:19

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 13:51

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 18:42

Expedição de Intimação - Diário.

27/04/2026, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 14:22

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2026, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 12:20

Concedido o Habeas Corpus a GILSON DE ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO JUNIOR - CPF: 059.189.117-40 (PACIENTE)

25/04/2026, 18:06

Conclusos para decisão a HELIMAR PINTO

15/04/2026, 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2026, 17:34

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 17:34

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 14:22

Despacho

•27/04/2026, 12:20

Acórdão

•25/04/2026, 18:06

Relatório

•17/03/2026, 18:11

Despacho

•04/03/2026, 17:00

Despacho

•11/02/2026, 17:43

Decisão

•20/01/2026, 19:02

Decisão

•20/01/2026, 18:30