5005045-09.2025.8.08.0006

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

ERENILDO ANELCETO SOUZA DE JESUS

CPF 111.***.***-38

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA DE MELO FALCAO

OAB/PE 34662•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ERENILDO ANELCETO SOUZA DE JESUS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:24

Publicado Intimação - Diário em 06/05/2026.

10/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

10/05/2026, 00:09

Expedição de Intimação - Diário.

04/05/2026, 10:09

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 17:06

Juntada de certidão

25/03/2026, 14:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/03/2026, 09:13

Transitado em Julgado em 06/02/2026 para ERENILDO ANELCETO SOUZA DE JESUS - CPF: 111.842.457-38 (REQUERENTE) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REQUERIDO).

08/03/2026, 09:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/02/2026 23:59.

07/03/2026, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

06/03/2026, 01:53

Publicado Intimação - Diário em 22/01/2026.

06/03/2026, 01:53

Juntada de Petição de liberação de alvará

25/02/2026, 11:02

Juntada de Petição de liberação de alvará

17/02/2026, 20:10

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 12:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/02/2026, 20:18

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/02/2026, 20:18

Sentença

•20/01/2026, 13:13

Despacho

•03/09/2025, 15:04

Despacho

•01/09/2025, 14:41