5000846-76.2025.8.08.0059

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

LUIZ GUSTAVO SANTOS PEDRETTI

CPF 004.***.***-07

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG - LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

THAMMY LORENY DIAS AMBROSIO

OAB/RJ 178511•Representa: ATIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 08:56

Transitado em Julgado em 05/02/2026 para GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (REU) e LUIZ GUSTAVO SANTOS PEDRETTI - CPF: 004.774.627-07 (AUTOR).

25/02/2026, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIZ GUSTAVO SANTOS PEDRETTI Advogado do(a) AUTOR: THAMMY LORENY DIAS AMBROSIO - RJ178511 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 5000846-76.2025.8.08.0059

21/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/01/2026, 19:39

Homologada a Transação

20/01/2026, 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 14:29

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 10:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2025 13:30, Fundão - Comarca da Capital - Vara Única.

24/10/2025, 10:14

Expedição de Termo de Audiência.

24/10/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 10:13

Juntada de Petição de réplica

22/10/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

22/10/2025, 05:18

Publicado Intimação - Diário em 21/10/2025.

22/10/2025, 05:18

Documentos

Sentença

•20/01/2026, 13:10