5005267-12.2024.8.08.0038

Mandado de Segurança CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Nova Venécia - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

JOAO IRINEU NATALE JUNIOR

CPF 125.***.***-60

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

AMARILDO BATISTA SANTOS

OAB/ES 28622•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 13:36

Transitado em Julgado em 12/03/2026 para ADRIANA BONATTO MERLO (COATOR), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (IMPETRADO) e JOAO IRINEU NATALE JUNIOR - CPF: 125.396.987-60 (IMPETRANTE).

12/03/2026, 15:01

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de JOAO IRINEU NATALE JUNIOR em 13/02/2026 23:59.

08/03/2026, 02:01

Publicado Intimação - Diário em 22/01/2026.

07/03/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

07/03/2026, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA IMPETRANTE: JOAO IRINEU NATALE JUNIOR COATOR: ADRIANA BONATTO MERLO IMPETRADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) IMPETRANTE: AMARILDO BATISTA SANTOS - ES28622 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 1ª Vara Cível Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5005267-12.2024.8.08.0038 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por JOÃO IRINEU

21/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

20/01/2026, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 22:09

Julgado improcedente o pedido de JOAO IRINEU NATALE JUNIOR - CPF: 125.396.987-60 (IMPETRANTE).

20/01/2026, 16:18

Conclusos para despacho

09/10/2025, 11:29

Juntada de Certidão

06/10/2025, 14:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 30/09/2025 23:59.

05/10/2025, 04:01

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 15:05

Documentos

Sentença

•20/01/2026, 16:18

Despacho

•10/07/2025, 15:09

Decisão - Mandado

•08/01/2025, 14:43