5014372-21.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

RAFAELA EVANGELISTA DE OLIVEIRA

CPF 143.***.***-76

Autor

FABIULA EVANGELISTA DE JESUS OLIVEIRA

CPF 008.***.***-60

Autor

RENATO BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF 690.***.***-53

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELISNADIA VIANA SILVA VIEIRA

OAB/ES 29371•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 09:54

Transitado em Julgado em 19/02/2026 para FABIULA EVANGELISTA DE JESUS OLIVEIRA - CPF: 008.269.076-60 (REQUERENTE), RAFAELA EVANGELISTA DE OLIVEIRA - CPF: 143.852.847-76 (REQUERENTE), RENATO BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: 690.313.716-53 (REQUERENTE) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REQUERIDO).

20/02/2026, 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FABIULA EVANGELISTA DE JESUS OLIVEIRA, RAFAELA EVANGELISTA DE OLIVEIRA, RENATO BARBOSA DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: ELISNADIA VIANA SILVA VIEIRA - ES29371 REQUERIDO: Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574041 PROCESSO Nº 5014372-21.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/01/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 11:01

Expedição de Intimação - Diário.

21/01/2026, 11:00

Juntada de

21/01/2026, 10:48

Juntada de certidão

18/11/2025, 12:42

Transitado em Julgado em 04/11/2025 para FABIULA EVANGELISTA DE JESUS OLIVEIRA - CPF: 008.269.076-60 (REQUERENTE), RAFAELA EVANGELISTA DE OLIVEIRA - CPF: 143.852.847-76 (REQUERENTE), RENATO BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: 690.313.716-53 (REQUERENTE) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REQUERIDO).

11/11/2025, 16:26

Juntada de Petição de pedido de providências

06/11/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 08:47

Juntada de Certidão

04/11/2025, 00:53

Decorrido prazo de FABIULA EVANGELISTA DE JESUS OLIVEIRA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:53

Decorrido prazo de RAFAELA EVANGELISTA DE OLIVEIRA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:53

Decorrido prazo de RENATO BARBOSA DE OLIVEIRA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:53

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 15:57

Sentença

•29/09/2025, 14:35

Sentença

•29/09/2025, 14:35

Despacho

•27/08/2025, 13:52

Termo de Audiência com Ato Judicial

•14/08/2025, 12:05