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5016165-92.2025.8.08.0024
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
ROGERIO ZAMPERLINI
CPF 478.***.***-68
TAM LINHAS AEREAS S/A
TAM LINHAS AEREAS SA
LATAN AIRLINES BRASIL
LATAM PASS
Advogados / Representantes
ELIZANDRA DOS REIS SANTANA
OAB/ES 40063•Representa: ATIVO
GABRIEL PEREIRA GARCIA
OAB/ES 19156•Representa: ATIVO
JOAO PEDRO EARL GALVEAS OLIVEIRA
OAB/ES 19137•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ROGERIO ZAMPERLINI em 30/01/2026 23:59.
07/03/2026, 03:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026
06/03/2026, 04:42Publicado Intimação - Diário em 23/01/2026.
06/03/2026, 04:42Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ROGERIO ZAMPERLINI INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogados do(a) INTERESSADO: ELIZANDRA DOS REIS SANTANA - ES40063, GABRIEL PEREIRA GARCIA - ES19156 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, EDIFÍCIO MANHATTAN WORK CENTER, 5º ANDAR, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574581 PROCESSO Nº 5016165-92.2025.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/01/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
21/01/2026, 11:09Juntada de
21/01/2026, 11:05Juntada de certidão
07/11/2025, 09:22Juntada de Petição de petição (outras)
23/10/2025, 08:42Juntada de Petição de liberação de alvará
22/10/2025, 17:39Juntada de Petição de petição (outras)
22/10/2025, 15:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025
04/10/2025, 00:48Publicado Intimação - Diário em 01/10/2025.
04/10/2025, 00:48Expedição de Intimação - Diário.
29/09/2025, 16:34Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/09/2025, 16:32Expedição de Certidão.
29/09/2025, 16:31Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
•26/09/2025, 10:30
Sentença
•28/08/2025, 15:57