5000464-91.2025.8.08.0024

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

JAIME JOSE DOS SANTOS SILVA

CPF 557.***.***-34

Autor

KATIA REGINA DE CASTRO SANTOS SILVA

CPF 450.***.***-63

Autor

VUELING AIRLINES S.A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SILVA DA COSTA

OAB/ES 30569•Representa: ATIVO

RAMON DE OLIVEIRA GARCIA

OAB/ES 41129•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 08:30

Transitado em Julgado em 31/03/2026. para JAIME JOSE DOS SANTOS SILVA - CPF: 557.764.347-34 (INTERESSADO), KATIA REGINA DE CASTRO SANTOS SILVA - CPF: 450.111.507-63 (INTERESSADO) e LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (INTERESSADO).

22/04/2026, 08:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2026, 13:13

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 17:45

Juntada de Certidão

30/01/2026, 00:28

Decorrido prazo de JAIME JOSE DOS SANTOS SILVA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:28

Decorrido prazo de KATIA REGINA DE CASTRO SANTOS SILVA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JAIME JOSE DOS SANTOS SILVA, KATIA REGINA DE CASTRO SANTOS SILVA INTERESSADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogados do(a) INTERESSADO: LEONARDO SILVA DA COST Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, EDIFÍCIO MANHATTAN WORK CENTER, 5º ANDAR, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574581 PROCESSO Nº 5000464-91.2025.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

21/01/2026, 11:20

Juntada de

21/01/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 13:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2025, 08:57

Processo Reativado

22/08/2025, 17:35

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 13:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/07/2025, 10:38

Sentença

•12/06/2025, 16:10