5030020-41.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 19.400,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

GILBERTO GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF 122.***.***-70

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA DE OLIVEIRA HADAD

OAB/RR 1776•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:03

Publicado Sentença em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:03

Expedição de Intimação Diário.

12/05/2026, 07:56

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

22/04/2026, 16:21

Processo Inspecionado

22/04/2026, 16:21

Julgado procedente em parte do pedido de GILBERTO GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 122.042.637-70 (REQUERENTE).

22/04/2026, 16:21

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:25

Juntada de Certidão

23/03/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição (outras)

08/03/2026, 22:37

Juntada de Certidão

08/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de GILBERTO GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR em 30/01/2026 23:59.

08/03/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

07/03/2026, 01:13

Publicado Intimação - Diário em 23/01/2026.

07/03/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GILBERTO GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR REQUERIDO: SOCIETE AIR FRANCE, TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERENTE: RENATA DE OLIVEIRA HADAD - RR1776 Advogado do(a) REQUERIDO: Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574040 PROCESSO Nº 5030020-41.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/01/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 16:21

Sentença

•22/04/2026, 16:21