5003147-23.2023.8.08.0008

Recurso Inominado CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 22.586,74

Orgao julgador

3ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

ROSE GERALDO MARTINS

CPF 122.***.***-43

Autor

BARRA DE SAO FRANCISCO PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO

CNPJ 27.***.***.0001-67

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/07/2024, 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

18/07/2024, 16:25

Transitado em Julgado em 16/07/2024 para MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO - CNPJ: 27.165.745/0001-67 (RECORRIDO) e ROSE GERALDO MARTINS - CPF: 122.881.357-43 (RECORRENTE).

18/07/2024, 16:25

Conhecido o recurso de ROSE GERALDO MARTINS - CPF: 122.881.357-43 (RECORRENTE) e provido em parte

21/06/2024, 20:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2024, 16:49

Publicado #Não preenchido# em #Não preenchido#.

21/06/2024, 16:49

Juntada de certidão - julgamento

21/06/2024, 16:30

Expedição de intimação eletrônica.

13/06/2024, 17:29

Publicado PAUTA SESSÃO 21/06/2024, EDIÇÃO 7081 em 12/06/2024.

13/06/2024, 15:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/06/2024, 16:09

Pedido de inclusão em pauta

05/06/2024, 13:18

Pedido de inclusão em pauta

05/06/2024, 13:18

Conclusos para decisão a WALMEA ELYZE CARVALHO

04/04/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 17:00

Recebidos os autos

04/04/2024, 15:27

Documentos

Acórdão

•21/06/2024, 20:41

Despacho

•05/06/2024, 13:18

Sentença

•30/01/2024, 13:27

Sentença

•26/01/2024, 11:08

Despacho

•08/11/2023, 17:35

Despacho

•07/11/2023, 17:28