5002089-11.2023.8.08.0064

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Ibatiba - Vara Única

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA DE SOUZA LOPES

OAB/ES 19063•Representa: PASSIVO

DAVI AMORIM FLORINDO DE OLIVEIRA

OAB/ES 34831•Representa: PASSIVO

RENAN DE SOUZA

OAB/ES 22558•Representa: PASSIVO

ALFREDO TELES FERNANDES

OAB/ES 28320•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 09:33

Transitado em Julgado em 30/01/2026 para CARLOS HENRIQUE MACIEL - CPF: 179.776.377-66 (INVESTIGADO).

18/03/2026, 09:33

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:12

Decorrido prazo de POLIANA GONÇALVES PEREIRA DA SILVA em 30/01/2026 23:59.

07/03/2026, 02:12

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MACIEL em 30/01/2026 23:59.

07/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

03/03/2026, 01:24

Publicado Certidão em 23/01/2026.

03/03/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

03/03/2026, 01:24

Publicado Certidão em 23/01/2026.

03/03/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INVESTIGADO: CARLOS HENRIQUE MACIEL CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO Certifico, para os devidos fins, de ordem do MM Juiz, Dr. Akel de Andrade Lima, que o ad Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibatiba - Vara Única Rua Orly Barros, 195, Fórum Desembargador Epaminondas Amaral, Novo Horizonte, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Telefone:(28) 35431520 PROCESSO Nº 5002089-11.2023.8.08.0064 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INVESTIGADO: CARLOS HENRIQUE MACIEL CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO Certifico, para os devidos fins, de ordem do MM Juiz, Dr. Akel de Andrade Lima, que o ad Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibatiba - Vara Única Rua Orly Barros, 195, Fórum Desembargador Epaminondas Amaral, Novo Horizonte, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Telefone:(28) 35431520 PROCESSO Nº 5002089-11.2023.8.08.0064 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

22/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 14:32

Expedição de Intimação - Diário.

21/01/2026, 12:01

Expedição de Intimação eletrônica.

21/01/2026, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 11:54

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•11/12/2025, 20:31

Despacho

•25/11/2025, 14:28

Despacho

•27/02/2025, 15:29

Despacho

•27/05/2024, 18:15

Decisão

•12/03/2024, 14:20

Despacho

•22/09/2023, 16:57