5000714-72.2026.8.08.0030

Procedimento do Juizado Especial CívelLei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Linhares - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

MARCELO URI DE FREITAS GURIATTO

CPF 227.***.***-35

Autor

LOUISE REGIS DE FREITAS

CPF 129.***.***-84

Autor

CECILIA DE FREITAS RIBEIRO

CPF 211.***.***-01

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LOUISE REGIS DE FREITAS

OAB/ES 31735•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

10/03/2026, 02:43

Decorrido prazo de MARCELO URI DE FREITAS GURIATTO em 30/01/2026 23:59.

10/03/2026, 02:43

Decorrido prazo de LOUISE REGIS DE FREITAS em 13/02/2026 23:59.

10/03/2026, 02:43

Decorrido prazo de CECILIA DE FREITAS RIBEIRO em 13/02/2026 23:59.

10/03/2026, 02:43

Decorrido prazo de MARCELO URI DE FREITAS GURIATTO em 13/02/2026 23:59.

10/03/2026, 02:43

Decorrido prazo de LOUISE REGIS DE FREITAS em 30/01/2026 23:59.

10/03/2026, 02:43

Decorrido prazo de CECILIA DE FREITAS RIBEIRO em 30/01/2026 23:59.

10/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

09/03/2026, 00:37

Publicado Certidão - Conferência Inicial em 23/01/2026.

09/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

09/03/2026, 00:37

Publicado Sentença em 30/01/2026.

09/03/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LOUISE REGIS DE FREITAS, C. D. F. R., M. U. D. F. G. Advogada: LOUISE REGIS DE FREITAS - ES31735 REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do Art. 38 da Lei n° 9.099/95. Passo à Dec PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) N. 5000714-72.2026.8.08.0030

29/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

28/01/2026, 14:39

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

28/01/2026, 13:50

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/03/2026 14:00, Linhares - 2º Juizado Especial Cível.

26/01/2026, 16:37

Documentos

Sentença

•28/01/2026, 13:50

Sentença

•28/01/2026, 13:50

Decisão

•23/01/2026, 14:28

Decisão

•23/01/2026, 14:28