5010509-39.2025.8.08.0030

Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 13.158,18

Orgao julgador

Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial

Partes do Processo

MARIA EMILIA CRUZ FRANCA

CPF 072.***.***-51

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA EDUARDA IANANES DE OLIVEIRA

OAB/RO 14946•Representa: ATIVO

FABRICIO MATOS DA COSTA

OAB/ES 42848•Representa: ATIVO

JOSE VALTER NUNES JUNIOR

OAB/RO 5653•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

JULIANA BEZERRA ASSIS

OAB/ES 13851•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 14:07

Decorrido prazo de MARIA EMILIA CRUZ FRANCA em 30/01/2026 23:59.

07/03/2026, 04:14

Decorrido prazo de MARIA EMILIA CRUZ FRANCA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 04:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

03/03/2026, 02:53

Publicado Sentença em 10/02/2026.

03/03/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

03/03/2026, 02:53

Publicado Decisão em 23/01/2026.

03/03/2026, 02:53

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2026, 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/02/2026, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA EMILIA CRUZ FRANCA Advogados do(a) AUTOR: FABRICIO MATOS DA COSTA - ES42848, JOSE VALTER NUNES JUNIOR - RO5653, MARIA EDUARDA IANANES DE OLIVEIRA - RO14946 REU: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) REU: A ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 PROCESSO Nº 5010509-39.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA EMILIA CRUZ FRANCA Advogados do(a) AUTOR: FABRICIO MATOS DA COSTA - ES42848, JOSE VALTER NUNES JUNIOR - RO5653, MARIA EDUARDA IANANES DE OLIVEIRA - RO14946 REU: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) REU: A ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 PROCESSO Nº 5010509-39.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

06/02/2026, 14:43

Expedição de Intimação Diário.

06/02/2026, 14:43

Julgado procedente em parte do pedido de MARIA EMILIA CRUZ FRANCA - CPF: 072.860.627-51 (AUTOR).

06/02/2026, 12:55

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 12:55

Sentença

•06/02/2026, 12:55

Decisão

•20/01/2026, 18:33

Decisão

•20/01/2026, 18:33