5008674-16.2025.8.08.0030

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 21.188,54

Orgao julgador

Linhares - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

CAINAN BONICENHA

CPF 156.***.***-17

Autor

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ 33.***.***.0001-44

Reu

Advogados / Representantes

EMILIANE ESTELITA PRATA

OAB/ES 38437•Representa: ATIVO

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/MG 56543•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/05/2026, 15:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/05/2026, 15:57

Transitado em Julgado em 06/02/2026 para CAINAN BONICENHA - CPF: 156.492.497-17 (REQUERENTE) e FUNDACAO GETULIO VARGAS - CNPJ: 33.641.663/0001-44 (REQUERIDO).

24/03/2026, 17:38

Juntada de Certidão

12/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de CAINAN BONICENHA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:27

Juntada de Certidão

09/03/2026, 02:49

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 06/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

08/03/2026, 00:44

Publicado Sentença em 23/01/2026.

08/03/2026, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Nome: CAINAN BONICENHA Endereço: Avenida Augusto Calmon, 1018, - até 500 - lado par, Centro, LINHARES - ES - CEP: 29900-060 Advogado do(a) REQUERENTE: EMILIANE ESTELITA PRATA - ES38437 REQUERID ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 5008674-16.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

21/01/2026, 12:05

Julgado procedente em parte do pedido de CAINAN BONICENHA - CPF: 156.492.497-17 (REQUERENTE).

21/01/2026, 11:46

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 13:39

Juntada de certidão

04/11/2025, 13:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2025 13:35, Linhares - 1º Juizado Especial Cível.

11/09/2025, 14:10

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/05/2026, 15:57

Sentença

•21/01/2026, 11:46

Sentença

•21/01/2026, 11:46

Documento de comprovação

•01/07/2025, 16:06