5013527-86.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

DAIANE SILVA CAMPOS

CPF 126.***.***-41

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENZO RODRIGUES MENDEZ

OAB/ES 22943•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 13:07

Transitado em Julgado em 10102026 para DAIANE SILVA CAMPOS - CPF: 126.417.297-41 (REQUERENTE) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REQUERIDO).

25/02/2026, 13:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2026, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DAIANE SILVA CAMPOS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERENTE: LORENZO RODRIGUES MENDEZ - ES22943 Advogado do(a) REQUERIDO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, EDIFÍCIO MANHATTAN WORK CENTER, 5º ANDAR, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574581 PROCESSO Nº 5013527-86.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/01/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 12:40

Expedição de Intimação - Diário.

21/01/2026, 12:39

Juntada de

21/01/2026, 12:35

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 13:45

Transitado em Julgado em 16/09/2025 para DAIANE SILVA CAMPOS - CPF: 126.417.297-41 (REQUERENTE) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REQUERIDO).

29/10/2025, 15:33

Juntada de Certidão

16/09/2025, 04:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:41

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2025, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 13:43

Julgado procedente o pedido de DAIANE SILVA CAMPOS - CPF: 126.417.297-41 (REQUERENTE).

14/08/2025, 14:50

Documentos

Sentença

•27/01/2026, 12:03

Sentença

•14/08/2025, 14:50

Documento de comprovação

•30/07/2025, 21:48

Documento de comprovação

•11/07/2025, 19:44