5011754-06.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

RICARDO SILVA VOLKERS

CPF 619.***.***-68

Autor

DANGELA MARIA BERTOLDI VOLKERS

CPF 704.***.***-15

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE CAMURUGY FERNANDES

OAB/ES 34949•Representa: ATIVO

NATHIELE MIRANDA REIS

OAB/ES 35195•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RICARDO SILVA VOLKERS em 30/01/2026 23:59.

08/03/2026, 02:12

Decorrido prazo de DANGELA MARIA BERTOLDI VOLKERS em 30/01/2026 23:59.

08/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

07/03/2026, 00:59

Publicado Intimação - Diário em 23/01/2026.

07/03/2026, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RICARDO SILVA VOLKERS, DANGELA MARIA BERTOLDI VOLKERS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogados do(a) AUTOR: ALINE CAMURUGY FERNANDES - ES34949 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, EDIFÍCIO MANHATTAN WORK CENTER, 5º ANDAR, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574581 PROCESSO Nº 5011754-06.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

21/01/2026, 12:47

Juntada de

21/01/2026, 12:42

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 17:42

Conclusos para despacho

04/09/2025, 18:17

Transitado em Julgado em 02/09/2025 para DANGELA MARIA BERTOLDI VOLKERS - CPF: 704.859.097-15 (AUTOR), RICARDO SILVA VOLKERS - CPF: 619.507.427-68 (AUTOR) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REQUERIDO).

04/09/2025, 18:10

Juntada de Certidão

03/09/2025, 08:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 15:58

Documentos

Despacho

•29/09/2025, 17:42

Sentença

•29/07/2025, 16:23