5025969-84.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 21.325,26

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

IZABEL CRISTINA VENTURINI

CPF 850.***.***-87

Autor

MIKEIL CHEQUER FILHO

CPF 856.***.***-10

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LEYLANE NUNES PANTOJA

OAB/ES 25648•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

18/03/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 06/02/2026 para IZABEL CRISTINA VENTURINI - CPF: 850.428.897-87 (REQUERENTE), MIKEIL CHEQUER FILHO - CPF: 856.989.207-10 (REQUERENTE) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REQUERIDO).

11/03/2026, 17:54

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/02/2026 23:59.

10/03/2026, 01:56

Decorrido prazo de MIKEIL CHEQUER FILHO em 06/02/2026 23:59.

10/03/2026, 01:56

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA VENTURINI em 06/02/2026 23:59.

10/03/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

09/03/2026, 02:37

Publicado Sentença em 23/01/2026.

09/03/2026, 02:37

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 5025969-84.2025.8.08.0024. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 Dados para o cumprimento da diligência: Nome: MIKEIL CHEQUER FILHO Endereço: Alameda Doutor Carlito Von Schilgen, 145, Praia do Canto, VITÓRIA - ES - CEP: 29055-430 Nome: IZABEL CRISTINA VENTURINI Endereço: Alameda Do

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

21/01/2026, 13:12

Julgado procedente em parte do pedido de IZABEL CRISTINA VENTURINI - CPF: 850.428.897-87 (REQUERENTE) e MIKEIL CHEQUER FILHO - CPF: 856.989.207-10 (REQUERENTE).

21/01/2026, 10:32

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

21/01/2026, 10:32

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 17:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/10/2025 17:00, Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.

30/10/2025, 17:14

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 10:32

Sentença

•21/01/2026, 10:32