5000765-29.2024.8.08.0006

Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 40.790,00

Orgao julgador

Aracruz - 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões

Partes do Processo

ANTONIO BITTI HEINZEN

CPF 217.***.***-90

Autor

FERNANDA DE SOUZA BITTI

CPF 113.***.***-32

Autor

CASSIO FIDELIS HEINZEN

CPF 520.***.***-97

Autor

LAURA BITTI HEINZEN

CPF 204.***.***-83

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIA SPINASSE FRIGINI

OAB/ES 27823•Representa: ATIVO

FLAVIA SPINASSE FRIGINI

OAB/ES 17452•Representa: ATIVO

NILSON FRIGINI

OAB/ES 3003•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

09/03/2026, 01:25

Decorrido prazo de ANTONIO BITTI HEINZEN em 28/01/2026 23:59.

09/03/2026, 01:25

Decorrido prazo de FERNANDA DE SOUZA BITTI em 28/01/2026 23:59.

09/03/2026, 01:25

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/01/2026 23:59.

09/03/2026, 01:25

Decorrido prazo de CASSIO FIDELIS HEINZEN em 28/01/2026 23:59.

09/03/2026, 01:25

Decorrido prazo de LAURA BITTI HEINZEN em 28/01/2026 23:59.

09/03/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

08/03/2026, 01:31

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

08/03/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CASSIO FIDELIS HEINZEN, FERNANDA DE SOUZA BITTI, L. B. H., A. B. H. REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5000765-29.2024.8.08.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

08/01/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição (outras)

24/12/2025, 04:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1.417

22/12/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 17:59

Documentos

Decisão

•22/12/2025, 18:01

Despacho

•23/09/2025, 13:25

Despacho

•29/08/2025, 22:24

Despacho - Carta

•05/03/2024, 17:04

Despacho

•08/02/2024, 17:03