5012453-94.2025.8.08.0024

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.345,06

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

RODRIGO AZEREDO COSTA

CPF 118.***.***-39

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO FRANCISCO

OAB/ES 42072•Representa: ATIVO

GERALDO GRAZZIOTTI BORGES

OAB/ES 24802•Representa: ATIVO

VITOR BASSI SERPA

OAB/ES 21951•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RODRIGO AZEREDO COSTA em 23/02/2026 23:59.

06/03/2026, 03:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/02/2026 23:59.

06/03/2026, 03:27

Publicado Intimação - Diário em 04/02/2026.

03/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/03/2026, 02:31

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/02/2026, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RODRIGO AZEREDO COSTA INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogados do(a) INTERESSADO: GERALDO GRAZZIOTTI BORGES - ES24802, VICTOR HUGO FRANCISCO - ES42072, VITOR BASSI SERPA - Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, - até 321 - lado ímpar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-295 Telefone:(27) 33574881 PROCESSO Nº 5012453-94.2025.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

02/02/2026, 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2026, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RODRIGO AZEREDO COSTA INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogados do(a) INTERESSADO: GERALDO GRAZZIOTTI BORGES - ES24802, VICTOR HUGO FRANCISCO - ES420 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, EDIFÍCIO MANHATTAN WORK CENTER, 11º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-295 Telefone:(27) 33574881 PROCESSO Nº 5012453-94.2025.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/01/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 13:21

Expedição de Intimação - Diário.

21/01/2026, 13:20

Juntada de

21/01/2026, 13:16

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 13:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/10/2025, 13:00

Transitado em Julgado em 02/09/2025 para RODRIGO AZEREDO COSTA - CPF: 118.069.657-39 (AUTOR) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REU).

29/10/2025, 12:59

Documentos

Sentença

•22/01/2026, 16:14

Sentença

•30/07/2025, 17:13