5023873-96.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.920,68

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

CLEVERSON JOSE FONTANA JUNIOR

CPF 079.***.***-94

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

JEAN LUCAS DE MATOS GIROTO

OAB/MS 25728•Representa: ATIVO

LUIZ FILIPPE DE OLIVEIRA GARDINI

OAB/MS 22826•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

27/03/2026, 15:49

Transitado em Julgado em 06022026 para CLEVERSON JOSE FONTANA JUNIOR - CPF: 079.154.097-94 (AUTOR) e LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (REU).

26/03/2026, 15:56

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 06/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

08/03/2026, 00:44

Publicado Sentença em 23/01/2026.

08/03/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de CLEVERSON JOSE FONTANA JUNIOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2026, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 5023873-96.2025.8.08.0024. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 Dados para o cumprimento da diligência: Nome: CLEVERSON JOSE FONTANA JUNIOR Endereço: Avenida Desembargador Santos Neves, 731, Edifício Itamaraty, Ap 902, Praia do Canto, VITÓRIA - ES - CEP: 29055-723 (carta postal) (

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

21/01/2026, 13:30

Julgado procedente em parte do pedido de CLEVERSON JOSE FONTANA JUNIOR - CPF: 079.154.097-94 (AUTOR).

21/01/2026, 10:30

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

21/01/2026, 10:30

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 15:21

Decorrido prazo de CLEVERSON JOSE FONTANA JUNIOR em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:16

Juntada de Certidão

07/11/2025, 01:16

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 10:30

Sentença

•21/01/2026, 10:30