5002614-42.2024.8.08.0004

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 13.459,40

Orgao julgador

Anchieta - 1ª Vara

Partes do Processo

MURILO DE OLIVEIRA CARDOSO

CPF 190.***.***-58

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA

OAB/ES 35449•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de MURILO DE OLIVEIRA CARDOSO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:05

Expedição de Intimação - Diário.

08/04/2026, 16:29

Decorrido prazo de MURILO DE OLIVEIRA CARDOSO em 06/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:10

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

08/03/2026, 04:01

Publicado Intimação - Diário em 23/01/2026.

08/03/2026, 04:01

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MURILO DE OLIVEIRA CARDOSO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERENTE: CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA - ES35449 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 1ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:(28) 35361124 PROCESSO Nº 5002614-42.2024.8.08.0004 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

21/01/2026, 13:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

06/11/2025, 10:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:32

Juntada de Certidão

22/08/2025, 02:32

Documentos

Sentença

•06/11/2025, 10:40

Sentença

•30/01/2025, 14:59