5000473-49.2026.8.08.0014

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2026

Valor da Causa

R$ 15.450,14

Orgao julgador

Colatina - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

FABIANO ROCHA VIOLETTI

CPF 148.***.***-29

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

LINDIANA DE LIMA DOS REIS

OAB/ES 33136•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 12:59

Transitado em Julgado em 06/05/2026 para FABIANO ROCHA VIOLETTI - CPF: 148.761.737-29 (AUTOR).

07/05/2026, 12:58

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:03

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:03

Expedição de Intimação Diário.

15/04/2026, 11:31

Expedição de Intimação Diário.

15/04/2026, 11:31

Julgado procedente em parte do pedido de FABIANO ROCHA VIOLETTI - CPF: 148.761.737-29 (AUTOR).

15/04/2026, 09:49

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 14:04

Juntada de Petição de réplica

11/03/2026, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

09/03/2026, 03:17

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2026.

09/03/2026, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FABIANO ROCHA VIOLETTI REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) AUTOR: LINDIANA DE LIMA DOS REIS - ES33136 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, fica(m) o(a/s) partes, por meio do(a/s Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2º Juizado Especial Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5000473-49.2026.8.08.0014 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/02/2026, 15:17

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 09:50

Sentença

•15/04/2026, 09:49

Despacho

•20/01/2026, 17:49

Despacho

•20/01/2026, 17:49