5000539-46.2024.8.08.0031

Cumprimento de sentençaAuxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 18.400,00

Orgao julgador

Mantenópolis - Vara Única

Partes do Processo

ALESSANDRA SILVA LANES OLIVEIRA

CPF 164.***.***-64

Autor

GABRIEL OLIVEIRA SILVA

CPF 182.***.***-59

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

WALAS FERNANDES VITAL

OAB/ES 21409•Representa: ATIVO

LORENA FERNANDES VITAL

OAB/ES 32680•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de pedido de providências

08/04/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 16:27

Conclusos para despacho

04/03/2026, 17:25

Juntada de Petição de pedido de providências

04/03/2026, 14:02

Juntada de Certidão

27/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de GABRIEL OLIVEIRA SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:13

Juntada de Certidão

14/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: G. O. S., ALESSANDRA SILVA LANES OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) EXEQUENTE: LORENA FERNANDES VITAL - ES32680, WALAS FERNANDES VITAL - ES21409 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mantenópolis - Vara Única Praça Dom Luiz, 12, Fórum Desembargador Christiano Vieira de Andrade, Centro, MANTENÓPOLIS - ES - CEP: 29770-000 Telefone:(27) 37581333 PROCESSO Nº 5000539-46.2024.8.08.0031 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

21/01/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 16:38

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2025, 16:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 02:55

Documentos

Decisão

•29/09/2025, 16:16

Decisão

•29/09/2025, 16:16

Decisão

•12/12/2024, 14:35

Despacho

•06/08/2024, 12:06

Execução/Cumprimento de Sentença em PDF

•15/07/2024, 16:38

Documento de comprovação

•15/07/2024, 16:38

Documento de comprovação

•15/07/2024, 16:38