0000058-30.2023.8.08.0056

Crimes AmbientaisOutros Atos Contra o Meio AmbienteCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Santa Maria de Jetibá - 2ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

FLOTERIO FOESCH

Terceiro

FLOTERIO FOESCH

CPF 840.***.***-49

Reu

FLOTERIO FOESCH

Reu

Advogados / Representantes

SEFERINO SCHAEFFER

OAB/ES 27266•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

16/03/2026, 08:57

Juntada de Certidão

16/03/2026, 08:54

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para CRIMES AMBIENTAIS (293)

09/03/2026, 17:43

Realizado cálculo de custas

27/02/2026, 16:44

Realizado Cálculo de Multa Penal FLOTERIO FOESCH - CPF: 840.917.897-49 (REU)

27/02/2026, 16:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Santa Maria de Jetibá - 2ª Vara.

27/02/2026, 16:44

Recebidos os autos

27/02/2026, 16:44

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

27/02/2026, 15:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/02/2026, 15:57

Transitado em Julgado em 26/01/2026 para FLOTERIO FOESCH - CPF: 840.917.897-49 (REU) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

22/02/2026, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: FLOTERIO FOESCH Advogado do(a) REU: SEFERINO SCHAEFFER - ES27266 SENTENÇA I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por seu representante legal, denunciou Flote Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Maria de Jetibá - 2ª Vara Rua Hermann Miertschinck, 160, Centro, SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES - CEP: 29645-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000058-30.2023.8.08.0056 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

21/01/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 21:58

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 21:58

Sentença

•16/12/2025, 21:58

Despacho

•15/04/2025, 20:17