5002039-72.2024.8.08.0056

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 26.966,77

Orgao julgador

Santa Maria de Jetibá - 2ª Vara

Partes do Processo

SILVANA APARECIDA DA SILVA SOUZA FIGUER

CPF 099.***.***-99

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO

OAB/ES 12623•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 13:45

Juntada de Certidão

22/04/2026, 13:44

Transitado em Julgado em 19/08/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (REQUERIDO) e SILVANA APARECIDA DA SILVA SOUZA FIGUER - CPF: 099.858.027-99 (REQUERENTE).

16/04/2026, 18:30

Decorrido prazo de SILVANA APARECIDA DA SILVA SOUZA FIGUER em 13/02/2026 23:59.

07/03/2026, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

06/03/2026, 04:13

Publicado Intimação - Diário em 23/01/2026.

06/03/2026, 04:13

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: SILVANA APARECIDA DA SILVA SOUZA FIGUER REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO - ES12623 DECISÃO O Estado do Espírito Santo apresentou embargos de declaraçã Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Maria de Jetibá - 2ª Vara Rua Hermann Miertschinck, 160, Centro, SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES - CEP: 29645-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5002039-72.2024.8.08.0056 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

21/01/2026, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 14:32

Embargos de declaração não acolhidos de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (REQUERIDO).

16/01/2026, 15:37

Conclusos para decisão

29/08/2025, 13:18

Juntada de Certidão

28/08/2025, 09:10

Juntada de Certidão

22/08/2025, 02:38

Decorrido prazo de SILVANA APARECIDA DA SILVA SOUZA FIGUER em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:38

Documentos

Decisão

•16/01/2026, 15:37

Sentença - Carta

•23/06/2025, 08:33

Despacho

•18/03/2025, 17:25

Despacho

•13/01/2025, 14:43