0020871-82.2020.8.08.0024

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · 017 - Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Partes do Processo

MARCELO HELMER QUEIROZ DOS REIS

CPF 008.***.***-32

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN

OAB/ES 4770•Representa: ATIVO

NEEMIAS DA SILVA

OAB/ES 22357•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 16:35

Processo Inspecionado

05/05/2026, 16:35

Conclusos para decisão

04/05/2026, 18:24

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARCELO HELMER QUEIROZ DOS REIS INTERESSADO: INSTITUTO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 0020871-82.2020.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

21/01/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2025, 10:02

Juntada de Certidão

30/09/2025, 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 14:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/07/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 18:09

Conclusos para despacho

22/05/2025, 16:37

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 16:35

Despacho

•29/07/2025, 14:02

Despacho

•28/07/2025, 18:09

Acórdão

•31/10/2024, 13:28

Sentença

•23/04/2024, 18:42