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0001980-30.2018.8.08.0041
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Criminal Regional
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
ZELI RABELLO DE OLIVEIRA SOUZA
RICARDO PINTO CRESPO
DEFENSORIA PUBLICA
ZELI RABELLO DE OLIVEIRA SOUZA
Advogados / Representantes
MARCO ANTONIO MOURA TAVARES JUNIOR
OAB/ES 20414•Representa: PASSIVO
MARIA EUZA DE FREITAS FARIA
OAB/RJ 116477•Representa: PASSIVO
CLAUDIO JOSE DE ARAUJO MESQUITA
OAB/ES 8111•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
13/05/2026, 15:16Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/05/2026, 15:16Conclusos para despacho
22/04/2026, 14:01Decorrido prazo de RICARDO PINTO CRESPO em 30/01/2026 23:59.
08/03/2026, 01:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026
07/03/2026, 02:15Publicado Intimação - Diário em 23/01/2026.
07/03/2026, 02:15Juntada de Petição de petição (outras)
25/02/2026, 15:20Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 00:02Expedição de Certidão.
02/02/2026, 16:03Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: RICARDO PINTO CRESPO, WALTER FRICKS VIANA FILHO Advogado do(a) REU: MARCO ANTONIO MOURA TAVARES JUNIOR - ES20414 Advogado do(a) R Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Criminal Regional Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001980-30.2018.8.08.0041 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/01/2026, 00:00Expedição de Intimação eletrônica.
21/01/2026, 14:35Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2026, 14:35Embargos de Declaração Acolhidos
20/01/2026, 19:16Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
13/12/2025, 14:35Juntada de Certidão
18/10/2025, 02:59Documentos
Despacho
•13/05/2026, 15:16
Decisão
•20/01/2026, 19:16
Petição (outras)
•01/10/2025, 15:12
Petição (outras)
•01/10/2025, 10:03
Sentença
•15/08/2025, 23:09
Despacho
•02/10/2024, 13:14
Despacho
•18/01/2024, 15:56