0000479-31.2023.8.08.0020

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Guaçuí - 2ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

MARCOS RAMOS DE OLIVEIRA

Terceiro

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANA SALES MARINHO EVARISTO COELHO

OAB/ES 19953•Representa: PASSIVO

PAULLIANY DE SOUSA

OAB/ES 15391•Representa: PASSIVO

LUCAS GUIMARAES BRAGA

OAB/ES 34731•Representa: PASSIVO

MARCO AURELIO PEREIRA DE SOUZA

OAB/ES 22872•Representa: PASSIVO

ROBERTO DE SOUZA PEIXOTO DUARTE

OAB/ES 39212•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/03/2026 para LUCAS RAMOS DE OLIVEIRA (FLAGRANTEADO).

07/04/2026, 14:45

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 15:58

Audiência Sessão do Tribunal do Juri realizada para 03/03/2026 13:00 Guaçuí - 2ª Vara.

11/03/2026, 14:15

Decorrido prazo de MARCOS RAMOS DE OLIVEIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de LUCAS RAMOS DE OLIVEIRA em 26/01/2026 23:59.

09/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de LUCAS RAMOS DE OLIVEIRA em 30/01/2026 23:59.

09/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de LUCAS RAMOS DE OLIVEIRA em 26/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

08/03/2026, 01:28

Publicado Intimação - Diário em 23/02/2026.

08/03/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

08/03/2026, 01:28

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

08/03/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

08/03/2026, 01:28

Publicado Intimação - Diário em 23/01/2026.

08/03/2026, 01:28

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

04/03/2026, 19:04

Desclassificado o Delito de LUCAS RAMOS DE OLIVEIRA (FLAGRANTEADO)

04/03/2026, 19:04

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 17:53

Petição (outras)

•07/01/2026, 17:16

Decisão

•19/12/2025, 16:11

Despacho

•20/08/2025, 15:54

Petição (outras)

•18/07/2025, 14:36

Sentença

•16/07/2025, 20:53

Outros documentos

•24/04/2025, 15:02

Despacho

•23/04/2025, 17:43

Decisão

•11/03/2025, 19:19

Decisão

•25/02/2025, 13:38

Despacho

•28/01/2025, 16:45

Decisão

•04/07/2024, 17:38

Termo de Audiência com Ato Judicial

•03/05/2024, 14:36

Decisão

•12/04/2024, 14:57

Despacho

•09/04/2024, 17:31