5002923-41.2025.8.08.0000

Revisao CriminalRoubo qualificadoRoubo e ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO SANTOS COSTA

CPF 064.***.***-66

Autor

RENATO SOARES BOAVENTURA

CPF 193.***.***-13

Autor

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DE CARIACICA/E

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

RENATO SOARES BOAVENTURA

CPF 193.***.***-13

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MANOELI BRAUN VIOLA

OAB/ES 23914•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 14:14

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 14:14

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 14:05

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para MARCOS ANTONIO SANTOS COSTA - CPF: 064.466.197-66 (REQUERENTE), RENATO SOARES BOAVENTURA - CPF: 193.801.747-13 (REQUERENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (REQUERIDO).

27/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de RENATO SOARES BOAVENTURA em 09/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SANTOS COSTA em 09/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

05/03/2026, 18:05

Publicado Acórdão em 23/01/2026.

05/03/2026, 18:05

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARCOS ANTONIO SANTOS COSTA e outros REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):RACHEL DURAO CORREIA LIMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. PEDIDO DE EXTENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO AO CORR Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5002923-41.2025.8.08.0000 REVISÃO CRIMINAL (12394)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

21/01/2026, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 14:40

Juntada de Outros documentos

21/01/2026, 14:39

Julgado procedente o pedido de RENATO SOARES BOAVENTURA - CPF: 193.801.747-13 (TERCEIRO INTERESSADO).

19/01/2026, 18:57

Juntada de certidão - julgamento

16/12/2025, 16:19

Documentos

Acórdão

•21/01/2026, 14:40

Comprovante de envio

•21/01/2026, 14:39

Acórdão

•19/01/2026, 18:57

Despacho - revisor

•11/11/2025, 22:41

Relatório

•07/11/2025, 16:32

Despacho

•01/09/2025, 16:24

Despacho

•01/09/2025, 16:24

Acórdão

•29/07/2025, 16:23

Despacho - revisor

•08/07/2025, 18:45

Relatório

•07/07/2025, 17:21

Decisão

•12/05/2025, 17:04

Decisão

•12/05/2025, 17:04

Documento de comprovação

•12/05/2025, 14:21

Despacho

•09/05/2025, 17:27

Despacho

•09/05/2025, 17:27