5021693-10.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 34.670,31

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ALOIZIO EUGENIO SABINO

CPF 719.***.***-68

Autor

DECOLAR.COM

Terceiro

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0006-65

Reu

ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE

CNPJ 18.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL SABINO

OAB/ES 12159•Representa: ATIVO

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768•Representa: PASSIVO

RICARDO ELIAS MALUF

OAB/SP 76122•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

05/05/2026, 00:14

Publicado Intimação - Diário em 30/04/2026.

05/05/2026, 00:14

Expedição de Intimação - Diário.

28/04/2026, 13:37

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 13:35

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 13:34

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2026, 12:01

Juntada de Certidão

06/03/2026, 03:35

Decorrido prazo de ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE em 06/02/2026 23:59.

06/03/2026, 03:35

Decorrido prazo de ALOIZIO EUGENIO SABINO em 06/02/2026 23:59.

06/03/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

03/03/2026, 02:43

Publicado Intimação - Diário em 23/01/2026.

03/03/2026, 02:43

Juntada de Petição de recurso inominado

06/02/2026, 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/02/2026, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALOIZIO EUGENIO SABINO REQUERIDO: DECOLAR. COM LTDA., ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE Advogado do(a) REQUERENTE: MICHEL SABINO - ES12159 Advo Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, EDIFÍCIO MANHATTAN WORK CENTER, 11º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-295 Telefone:(27) 33574881 PROCESSO Nº 5021693-10.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

21/01/2026, 14:42

Documentos

Sentença

•15/01/2026, 14:15