0005996-65.2015.8.08.0030

Agravo de InstrumentoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

WALTER FRIEDMAN MACHADO FILHO

CPF 086.***.***-50

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Expedição de intimação eletrônica.

05/03/2026, 17:13

Decorrido prazo de WALTER FRIEDMAN MACHADO FILHO em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

03/03/2026, 00:14

Publicado Intimação - Diário em 23/01/2026.

03/03/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: WALTER FRIEDMAN MACHADO FILHO AGRAVADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO CERTIDÃO Certifico que o Recurso Extraordinário, Id nº 17522408 foi interposto tempestivamente. LINHARES-ES, 9 de janeiro de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 0005996-65.2015.8.08.0030 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

22/01/2026, 00:00

Expedição de intimação - diário.

21/01/2026, 14:44

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 17:15

Juntada de Petição de recurso extraordinário

12/12/2025, 21:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2025, 23:28

Juntada de certidão - julgamento

27/11/2025, 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 18:43

Expedição de intimação eletrônica.

04/11/2025, 14:57

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7414 DO DIA 04/11/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 28/11/2025.

04/11/2025, 08:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/11/2025, 16:58

Documentos

Acórdão

•27/11/2025, 23:28

Despacho

•20/10/2025, 18:59