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0001904-88.2021.8.08.0012
Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Processos relacionados
Partes do Processo
RAPHAEL DA SILVA PIMENTEL
CPF 148.***.***-07
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
JHON DE SOUZA LOUREIRO
CPF 088.***.***-71
Advogados / Representantes
PALOMA MAROTO GASIGLIA
OAB/ES 20217•Representa: ATIVO
AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS
OAB/ES 28418•Representa: ATIVO
AMANDA DE FREITAS LOPES
OAB/ES 39069•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
11/11/2025, 13:53Transitado em Julgado em 11/11/2025
11/11/2025, 13:53Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1066493/2025
03/11/2025, 18:41Protocolizada Petição 1066493/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2025
03/11/2025, 18:26Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025
03/11/2025, 00:37Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/10/2025, 02:54Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/10/2025, 02:04Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025
29/10/2025, 18:00Conheço do agravo de RAPHAEL DA SILVA PIMENTEL para negar provimento ao Recurso Especial
29/10/2025, 18:00Juntada de Petição de MEMORIAL nº 480823/2025
28/05/2025, 17:01Protocolizada Petição 480823/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 28/05/2025
28/05/2025, 16:42Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
14/02/2025, 06:45Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/02/2025, 06:25Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 110999/2025
14/02/2025, 06:11Protocolizada Petição 110999/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025
13/02/2025, 19:03Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•29/10/2025, 18:00
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•22/01/2025, 19:40