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0001904-88.2021.8.08.0012

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Partes do Processo
RAPHAEL DA SILVA PIMENTEL
CPF 148.***.***-07
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Reu
JHON DE SOUZA LOUREIRO
CPF 088.***.***-71
TERCEIRO
Advogados / Representantes
PALOMA MAROTO GASIGLIA
OAB/ES 20217Representa: ATIVO
AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS
OAB/ES 28418Representa: ATIVO
AMANDA DE FREITAS LOPES
OAB/ES 39069Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

11/11/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1066493/2025

03/11/2025, 18:41

Protocolizada Petição 1066493/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2025

03/11/2025, 18:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025

29/10/2025, 18:00

Conheço do agravo de RAPHAEL DA SILVA PIMENTEL para negar provimento ao Recurso Especial

29/10/2025, 18:00

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 480823/2025

28/05/2025, 17:01

Protocolizada Petição 480823/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 28/05/2025

28/05/2025, 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

14/02/2025, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2025, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 110999/2025

14/02/2025, 06:11

Protocolizada Petição 110999/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

13/02/2025, 19:03
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
29/10/2025, 18:00
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
22/01/2025, 19:40