Voltar para busca
5050754-47.2024.8.08.0024
Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar
Partes do Processo
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 27.***.***.0001-90
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
MILITARES ESTADUAIS DA FORCA TATICA DO 7 BPM
MILITARES ESTADUAIS DA FORCA TATICA DO 7 BPM
VILSON TADEI VIEIRA CRAVO
CPF 092.***.***-07
Advogados / Representantes
VICTOR SANTOS DE ABREU
OAB/ES 17527•Representa: PASSIVO
MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS
OAB/ES 28456•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/05/2026, 18:51Juntada de certidão
13/05/2026, 18:51Juntada de Ofício
11/05/2026, 18:50Transitado em Julgado em 04/05/2026 para ANA PAULA APOLINARIO FAGIOLI - CPF: 132.577.317-44 (REU), CASSIO HENRIQUE TAVARES DE SENA - CPF: 099.395.364-61 (REU) e IGOR TEIXEIRA DUARTE SCHOWENCK - CPF: 142.228.567-70 (REU).
11/05/2026, 18:48Decorrido prazo de CASSIO HENRIQUE TAVARES DE SENA em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:22Decorrido prazo de VILSON TADEI VIEIRA CRAVO em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:22Decorrido prazo de IGOR TEIXEIRA DUARTE SCHOWENCK em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:22Decorrido prazo de ANA PAULA APOLINARIO FAGIOLI em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:22Publicado Sentença em 24/04/2026.
24/04/2026, 00:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
23/04/2026, 00:08Expedição de Intimação Diário.
22/04/2026, 11:41Juntada de Petição de petição (outras)
17/04/2026, 17:07Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2026, 18:48Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).
16/04/2026, 18:48Conclusos para julgamento
16/03/2026, 19:19Documentos
Sentença
•16/04/2026, 18:48
Sentença
•16/04/2026, 18:48
Termo de Audiência com Ato Judicial
•09/03/2026, 16:21
Despacho
•31/10/2025, 22:06
Decisão
•18/07/2025, 16:12
Despacho
•11/07/2025, 15:08