5007999-53.2025.8.08.0030

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Linhares - 1º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

PALOMA BATISTA TRISTAO

CPF 155.***.***-08

Autor

VUELING AIRLINES S.A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/RJ 168148•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/04/2026, 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/04/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 15:23

Decorrido prazo de PALOMA BATISTA TRISTAO em 06/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:46

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 06/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

08/03/2026, 02:09

Publicado Sentença em 23/01/2026.

08/03/2026, 02:09

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2026, 16:06

Juntada de Petição de recurso inominado

03/02/2026, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Nome: PALOMA BATISTA TRISTAO Endereço: Avenida Martin Afonso de Souza, 229, CX 01, Interlagos, LINHARES - ES - CEP: 29903-031 Advogado do(a) AUTOR: ALINE HEIDERICH BASTOS - RJ168148 REQUERIDO ( ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 5007999-53.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

21/01/2026, 14:46

Julgado procedente em parte do pedido de PALOMA BATISTA TRISTAO - CPF: 155.154.167-08 (AUTOR).

21/01/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 18:47

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2025, 11:22

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 15:39

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 13:35

Sentença

•21/01/2026, 13:35

Documento de comprovação

•14/01/2026, 18:47

Documento de comprovação

•14/01/2026, 18:47

Documento de comprovação

•14/01/2026, 18:47

Despacho

•22/09/2025, 15:55

Despacho

•22/09/2025, 15:55