5007559-91.2024.8.08.0030

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Linhares - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

DANIEL MARTINS DE FREITAS NETO

CPF 115.***.***-25

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ 06.***.***.0001-87

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DURAO PANDINI

OAB/ES 20855•Representa: ATIVO

FABIANA MARASSATI SOEIRO

OAB/ES 36995•Representa: ATIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 17:24

Transitado em Julgado em 06/02/2026 para DANIEL MARTINS DE FREITAS NETO - CPF: 115.484.617-25 (REQUERENTE) e GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.164.253/0001-87 (REQUERIDO).

25/03/2026, 17:24

Decorrido prazo de DANIEL MARTINS DE FREITAS NETO em 06/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 06/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

08/03/2026, 03:42

Publicado Sentença em 23/01/2026.

08/03/2026, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Nome: DANIEL MARTINS DE FREITAS NETO Endereço: Rua Perci de Carvalho, 679, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-200 Advogados do(a) REQUERENTE: FABIANA MARASSATI SOEIRO - ES36995, THIAGO DUR ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 5007559-91.2024.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

21/01/2026, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2026, 14:07

Juntada de Petição de petição (outras)

30/12/2025, 02:13

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 16:55

Juntada de Certidão

05/09/2025, 03:59

Decorrido prazo de DANIEL MARTINS DE FREITAS NETO em 03/09/2025 23:59.

05/09/2025, 03:59

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 14:07

Sentença

•21/01/2026, 14:07

Despacho

•06/08/2025, 16:20

Despacho

•06/08/2025, 16:20

Sentença

•06/02/2025, 14:33

Despacho

•04/07/2024, 11:03

Despacho

•14/06/2024, 16:18