5002368-79.2025.8.08.0014

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 6.284,52

Orgao julgador

3ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Colatina - 3º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ 03.***.***.0001-68

Autor

ZILDINES NEGRELLI DE LACERDA

CPF 020.***.***-83

Reu

Advogados / Representantes

THAIS GRAZIELLE SANTOS VIEIRA

OAB/MG 176204•Representa: ATIVO

FRANCELLE BARCELOS

OAB/ES 22873•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/04/2026, 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

17/04/2026, 15:35

Transitado em Julgado em 16/04/2026 para ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - CNPJ: 03.289.751/0001-68 (RECORRENTE) e ZILDINES NEGRELLI DE LACERDA - CPF: 020.115.337-83 (RECORRIDO).

17/04/2026, 15:34

Decorrido prazo de ZILDINES NEGRELLI DE LACERDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:02

Expedição de intimação - diário.

06/04/2026, 11:53

Processo Inspecionado

27/03/2026, 16:09

Não conhecido o recurso de #{tipo_de_documento} de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - CNPJ: 03.289.751/0001-68 (RECORRENTE)

27/03/2026, 16:09

Conclusos para decisão a RAFAEL FRACALOSSI MENEZES

19/03/2026, 14:10

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 14:10

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 12/03/2026 06:00.

13/03/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 09/03/2026.

09/03/2026, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 19:42

Documentos

Decisão Monocrática

•27/03/2026, 16:09

Decisão

•05/03/2026, 15:10

Despacho

•07/01/2026, 15:49

Decisão

•10/11/2025, 14:10

Decisão Monocrática

•05/11/2025, 15:48

Despacho

•29/10/2025, 18:32

Sentença

•30/09/2025, 14:37

Decisão - Carta

•26/04/2025, 14:27

Despacho

•03/04/2025, 17:36