5032022-48.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

CARLETTO GORDANO

CPF 014.***.***-63

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEMOS

OAB/ES 40262•Representa: ATIVO

CAIO OLIVEIRA SAD ASSAF

OAB/ES 40820•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

13/05/2026, 00:12

Publicado Intimação - Diário em 07/05/2026.

13/05/2026, 00:12

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 15:14

Expedição de Intimação - Diário.

05/05/2026, 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 17:31

Juntada de Certidão

09/03/2026, 03:04

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/01/2026 23:59.

09/03/2026, 03:04

Decorrido prazo de CARLETTO GORDANO em 18/12/2025 23:59.

09/03/2026, 03:04

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/12/2025 23:59.

09/03/2026, 03:04

Decorrido prazo de CARLETTO GORDANO em 30/01/2026 23:59.

09/03/2026, 03:04

Publicado Decisão - Carta em 23/01/2026.

08/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

08/03/2026, 00:49

Publicado Decisão - Carta em 11/12/2025.

08/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

08/03/2026, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CARLETTO GORDANO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogados do(a) REQUERENTE: CAIO OLIVEIRA SAD ASSAF - ES40820, PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEMOS - ES40262 Advogado do(a) Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5032022-48.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/01/2026, 00:00

Documentos

Decisão - Carta

•29/04/2026, 17:31

Decisão - Carta

•20/01/2026, 17:43

Decisão - Carta

•20/01/2026, 17:43

Decisão - Carta

•05/12/2025, 17:30

Decisão - Carta

•05/12/2025, 17:30