5000464-32.2026.8.08.0000

Mandado de Segurança CívelCabimentoMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

Partes do Processo

ROSANA DE AQUINO ALBUQUERQUE

CPF 837.***.***-63

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONTRATACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA - SEMOB

Terceiro

Advogados / Representantes

BARBARA REGINA GONCALVES

OAB/ES 19745•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/04/2026, 15:35

Juntada de Certidão

19/04/2026, 15:35

Juntada de Certidão

19/04/2026, 15:34

Transitado em Julgado em 09/03/2026 para 2A VARA CIVEL DE VILA VELHA (IMPETRADO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (IMPETRADO) e ROSANA DE AQUINO ALBUQUERQUE - CPF: 837.970.507-63 (IMPETRANTE).

17/04/2026, 06:09

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: ROSANA DE AQUINO ALBUQUERQUE ADVOGADA: BARBARA REGINA GONCALVES DOS SANTOS - ES19745 IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CIVEL DE VILA VELHA RELATOR: DESEMBARGADOR NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA ROSANA DE AQUINO ALBUQUERQUE impetrou MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 MANDADO DE SEGURANÇA N° 5000464-32.2026.8.08.0000

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

21/01/2026, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2026, 12:53

Extinto o processo por desistência

21/01/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 14:23

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

16/01/2026, 20:44

Recebidos os autos

16/01/2026, 20:44

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 14:57

Decisão

•21/01/2026, 12:33

Decisão

•16/01/2026, 20:43

Decisão

•16/01/2026, 18:33

Ato coator

•16/01/2026, 10:41