5002471-23.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ANA RITA MELLO GOMES MAROCHIO

CPF 658.***.***-72

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO

OAB/BA 62937•Representa: ATIVO

JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR

OAB/BA 41361•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

09/04/2026, 12:41

Decorrido prazo de ANA RITA MELLO GOMES MAROCHIO em 30/01/2026 23:59.

07/03/2026, 03:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/01/2026 23:59.

07/03/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

06/03/2026, 04:19

Publicado Decisão - Carta em 23/01/2026.

06/03/2026, 04:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2026, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANA RITA MELLO GOMES MAROCHIO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogados do(a) REQUERENTE: JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR - BA41361, NATHALIA Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5002471-23.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANA RITA MELLO GOMES MAROCHIO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogados do(a) REQUERENTE: JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR - BA41361, NATHALIA Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5002471-23.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

21/01/2026, 15:00

Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia de número 1417

21/01/2026, 09:27

Conclusos para decisão

20/01/2026, 15:56

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2025, 10:25

Juntada de Certidão

15/10/2025, 01:24

Decorrido prazo de ANA RITA MELLO GOMES MAROCHIO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 01:24

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 09:24

Documentos

Decisão - Carta

•21/01/2026, 09:27

Decisão - Carta

•21/01/2026, 09:27