5001435-39.2022.8.08.0038

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Nova Venécia - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

RITA MARGARETTE LOVO

CPF 872.***.***-91

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALYNE SABADIM DE SOUZA

OAB/ES 23744•Representa: ATIVO

WEVERTON GUEIS RODRIGUES

OAB/ES 27437•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 17:01

Transitado em Julgado em 04/05/2026 para ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - CNPJ: 26.994.558/0024-10 (TERCEIRO INTERESSADO), CAETANO MASARIN registrado(a) civilmente como CAETANO MASARIN - CPF: 087.611.917-87 (REQUERIDO), CONSELHO DE ESCOLA DA EMEF VENECIANO - CNPJ: 01.858.300/0001-79 (REQUERIDO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (TERCEIRO INTERESSADO), ESTHER FELISBERTO MASARIN - CPF: 052.698.237-30 (REQUERIDO), LIZARBE DE OLIVEIRA LEMOS - CPF: 525.563.107-82 (REQUERIDO), MARIA IGNEZ CAMPELO LEMOS - CPF: 947.908.507-06 (REQUERIDO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS), MUNICIPIO DE NOVA VENECIA - CNPJ: 27.167.428/0001-80 (TERCEIRO INTERESSADO) e RITA MARGARETTE LOVO - CPF: 872.689.817-91 (INTERESSADO).

04/05/2026, 17:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA VENECIA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de RITA MARGARETTE LOVO em 19/02/2026 23:59.

07/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

06/03/2026, 01:29

Publicado Intimação - Diário em 23/01/2026.

06/03/2026, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: RITA MARGARETTE LOVO Advogado do(a) INTERESSADO: ALYNE SABADIM DE SOUZA - ES23744 REQUERIDO: CAETANO MASARIN, CONSELHO DE ESCOLA DA EMEF VENECIANO, ESTHER FELISBERTO MASARIN, MARIA IGNEZ CAMPELO LEMOS, LIZARBE DE OLIVEIRA LEMOS S Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 2ª Vara Cível Praça São Marcos, S/N, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524356 PROCESSO Nº 5001435-39.2022.8.08.0038 USUCAPIÃO (49)

22/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 17:29

Expedição de Intimação eletrônica.

21/01/2026, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 14:59

Extinto o processo por desistência

20/01/2026, 10:08

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 14:09

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2026, 15:13

Documentos

Sentença

•20/01/2026, 10:08

Decisão

•31/07/2025, 16:39

Despacho

•18/12/2024, 09:17

Despacho

•02/12/2024, 13:34

Despacho

•18/07/2024, 14:49

Despacho

•03/03/2023, 12:56

Despacho

•04/11/2022, 17:08

Despacho

•02/09/2022, 12:11

Despacho

•21/07/2022, 16:53